Nossa irmã AEJ – Associação dos Engenheiros de Jundiaí publicou em sua revista uma matéria sobre a relação entre as Associações e o sistema Confea/Crea/Mútua de autoria do Eng. Civil Wagner Vieira Chachá. Há uma excelente descrição do trabalho das Associações e suas relações com o sistema. Com autorização do mesmo, estamos colocando a disposição dos nossos associados e a toda sociedade como funciona este universo. Portanto a seguir tenham uma boa leitura e ao final terão um grande aprendizado e o quão importante é o associativismo e a união da classe para que possamos lutar por nossos interesses. Para dúvidas, elogios e qualquer necessidade podem enviar e-mail para secretaria@aceaatt.com.br.
Eng. Carlos Max Kleine – Presidente ACEAATT – 2022/2023
REPRESENTAÇÃO DA ENGENHARIA
Fazemos parte de um Sistema Profissional que poucos conhecem e poucos sabem como utilizá-lo, poucos sabem como usufruir do sistema, como pode contribuir, como podem participar efetivamente, e aliado a tudo isso existe o desinteresse em conhecê-lo e participar.
Temos uma referência que entre 85% e 95% dos Profissionais e Empresas da engenharia não entendem a importância da fiscalização e até onde ela pode atuar e defender a Sociedade e proteger os bons profissionais.
Temos de ter noção e contribuir para um sistema profissional forte, deixando a visão míope da reserva de mercado buscando a garantia da empregabilidade, uma atuação profissional que garanta a atividade dos profissionais e das empresas de maneira profissional, técnica, ética e moral, assim ficando perceptível à população essa contribuição.
Para um melhor e pontual entendimento, a Empregabilidade è proporciona trabalho, exige empenho, qualificação e desempenho, enquanto a Reserva de Mercado è seleciona poucos para atuar e não distingue ou diferencia os melhores.
Nossa intenção nesta exposição é levar o conhecimento a todos os profissionais de engenharia da estrutura organizacional que tem por trás, ou melhor, além da vida profissional / técnica da engenharia e provocá-los a participar dessa estrutura administrativa e operacional a qual estamos vinculados, além das fronteiras do dia a dia de nossos efetivos trabalhos de engenharia.
Quando falamos da vida profissional vai além do profissional, temos de ressaltar que o aprimoramento profissional está calçado neste entendimento.
SISTEMA: CONFEA / CREA-SP / MÚTUA / ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ – INSTITUIÇÕES DE ENSINO – ENTIDADES DE CLASSE PROFISSIONAL
Diante disso é muito importante entender e enxergar a nossa organização profissional e seus componentes na forma institucional de cada componente:
CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia https://www.confea.org.br/
O principal objetivo do Confea é zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do País, observados os princípios éticos profissionais. Para tanto, no desempenho de seu papel institucional, o Conselho Federal exerce ações: como um Órgão regulamentador, responsável pelo julgamento em última instância das demandas instauradas nos CREAs e garantir o papel da fiscalização.
Reúne e se faz presente com as representações dos 26 estados da Federação e o Distrito Federal.
Trata das políticas com foco na Engenharia e Atuação Profissional, todas ligadas às engenharias representada a categoria de 1,5 milhões de profissionais a nível nacional tendo no Estado de São Paulo 350 mil profissionais e a nível municipal – Jundiaí 1,5 mil profissionais da Engenharia.
MÚTUA – Caixa de Assistência dos Profissionais dos CREAs, https://www.mutua.com.br/
É a entidade Assistencial do Sistema CONFEA – CREA, entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo oferecer aos Associados da Mútua: plano de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais.
A AEJ entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede foro na cidade de Jundiaí – SP, associação de classe, que tem como objetivos congregar profissionais na área de engenharia, arquitetura, agronomia, técnicos e empresas afins da região.
Defendendo os interesses e anseios de seus associados; promover intercâmbio de informações e atualizações técnicas e tecnológicas; organizar divisões técnicas; comissões permanentes e grupos de trabalho; organizar cursos de formação e especialização, congressos, seminários, reuniões, debates, palestras e visitas técnicas; desenvolver atividades culturais, sociais e desportivas entre os associados e a própria comunidade; promover intercambio com as associações congêneres e zelar pela ética profissional.
CREA SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
O maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da América Latina e provavelmente um dos maiores do mundo. O Crea-SP é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia e Geociências, incluindo as atividades dos Tecnólogos.
Estamos presentes no estado de São Paulo com 245 postos de atendimento, atendendo os 645 municípios do Estado de São Paulo.
A organização das engenharias no estado de São Paulo, se dão através da representação das Engenharias subdivididas em Câmaras de Especialidades:
Entidades de Classe Profissional é a exemplo o Sindicato que é a união ou associação de pessoas que se organizam diante de uma entidade para representar os trabalhadores. São eles que buscam por direitos, melhores condições de trabalho e que tem como um de seus objetivos, defender os interesses dos profissionais filiados a ele.
Associação é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Ou seja, é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses.
Instituição de ensino é uma unidade de organização institucional no âmbito do ensino superior, pública ou privada, pode ser: universidade, centro universitário, faculdade, instituto ou escola.
DA ESTRUTURA INTERNA DO CREA-SP
Câmaras Especializada
A câmara especializada é o órgão decisório da estrutura básica do Crea que tem por finalidade apreciar e decidir
os assuntos relacionados à fiscalização do exercício profissional, e sugerir medidas para o aperfeiçoamento das atividades do Conselho Regional, constitui a primeira instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, ressalvado o caso de foro privilegiado. (Estabelecida no Regimento Interno do CREASP – Art. 81º ao Art. 58º)
A Câmara especializada para um melhor entendimento as várias atuações das engenharias, a divisão que institui as Câmaras de Especialidades que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da engenharia, busca agrupar as atribuições dos títulos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea, para efeito da fiscalização do exercício profissional no âmbito da engenharia, assim regulando o exercício profissional, tratada no Regimento Interno do CREASP: Art. 55 ao Art. 81
Outras matérias para um melhor aprofundamento e entendimento a Lei 5194/1966, Resolução 1073/1977 e Resolução 218/1973.
Câmaras de Especialidades agrupadas por 8 grandes grupos:
Trata de assuntos e especificidades de cada ramos de engenharia, devidamente agrupadas, atendendo os aproximados 400 títulos de engenharia.
- CEA – Câmara Especializada de Agronomia
- CEEA – Câmara especializada de Engenharia de Agrimensura
- CEEC – Câmara Especializada de Engenharia Civil
- CEEE – Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
- CEEMM – Camara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalurgia.
- CEEQ – Câmara Especializada de Engenharia Química
- CEEST – Câmara Especializada de Engenharia do Trabalho
- CAGE – Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas
CAF – Comissões de Auxiliar de Fiscalização
A inspetoria é o órgão executivo, da estrutura básica, que representa o Crea no município ou na região onde for instituída e tem por finalidade fiscalizar o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. (Tratado no Regimento Interno do CREASP do Art. 113º ao Art. 121º)
As comissões Auxiliares de Fiscalização têm um papel importante na atuação da fiscalização do CREA-SP uma vez que o grupo disponível de fiscais, são olhos e ouvidos que podem induzir ao direcionamento da fiscalização com uma vista regional das necessidades para as ações fiscalizadoras.
Da Natureza e finalidade da CAF – é o órgão auxiliar das Câmaras Especializadas, no âmbito da jurisdição da respectiva Inspetoria, para cumprimento dos Planos de Fiscalização.
A CAF é composta pelos Inspetores legalmente indicados, pelos Conselheiros pertencentes à mesma jurisdição da Inspetoria e pelo Presidente da Entidade de Classe de Engenharia do Município onde está instalada.
Compete a representação das seguintes atividades: a.) representar o CREA-SP no município; b.) Apresentar demanda de fiscalização profissional dentro dos limites do município; c.) Divulgar a legislação referente às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA;
ESTRUTURA DE SUPORTE
Estrutura de Suporte são grupos instituídos com objetivo de apoiar aos órgãos da estrutura básica nos limites de sua competência específica, cuja estrutura pode ter caráter permanente, especial ou temporário, compreendendo:
Comissão Permanente, Comissão Especial, Grupo de Trabalho e Órgão Consultivo.
Comissões Permanentes do CREA-SP
A comissão permanente é órgão deliberativo integrante da estrutura de suporte que tem por finalidade auxiliar o Plenário do Crea no desenvolvimento de atividades contínuas relacionadas a um tema específico de caráter legal, técnico ou administrativo.
É composta por Conselheiros Estaduais indicados pelas Câmaras de Especialidades para participar e apoiar as comissões que buscam apoiar a Presidencia e a Diretoria do CREA, no tocantes a assuntos específicos de cada comissão, que se reúnem mensalmente, acompanhando, analisando, propondo e deliberando assuntos pertinentes a cada comissão, que estão estruturadas por tópico e representatividade, tratado no Regimento Interno do CREASP do Art. 123º ao 137º
- Orçamento e Tomada de Contas – Tratado no Regimento Interno do CREASP nos Art. 140º 141º
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas tem por finalidade apreciar os assuntos de caráter econômico e financeiro do Crea.
Tem por finalidade através de processo administrativo formalizado, cumprir em rito próprio a validação das prestações de contas das entidades beneficiadas por recurso do CREASP e das despesas operacionais e administrativas do CREASP, estas são auditadas pelo TCU.
Tem o papel de auxiliar na elaboração e revisões orçamentárias, que após essa primeira avaliação é levada para a Plenária do CREASP que em ato contínuo vai para validação final do CONFEA.
- Relações Públicas – Tratado no Regimento Interno do CRASP do Art. 145º
Comissão de Relações Públicas tem por finalidade: planejar e executar campanhas de esclarecimentos, inclusive palestras e mesas redondas sobre legislação profissional, nas instituições de ensino da área tecnológica, bem como nas entidades de classe da jurisdição; participar da organização, quando for o caso, da realização da Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia; divulgar, entre os profissionais registrados, as atividades desenvolvidas pelo Crea; propor as medidas necessárias ao aprimoramento do atendimento ao público, especialmente aos profissionais, bem como ao relacionamento com outras entidades e conselhos profissionais; e estudar assuntos afins que lhe sejam encaminhados
pelo Plenário ou pela Presidência.
É a comissão encarregada de criar e atender demandas das instituições no que tange a divulgação das atividades, processos e procedimentos do CREAS, conta com o apoio dos Conselheiros distribuídos ao pelo Estado de São Paulo.
- Legislação e Normas – Tratado no Regimento Interno do CRASP do Art. 144º
A legislação que regulariza, estabelece condutas e ações aceitáveis ou até recusáveis, as normas estabelecem um conjunto de padrões, regras e diretrizes colocadas de forma simples e criteriosa, criando padrões para determinadas condutas e/ou atividade.
A Comissão de Legislação e Normas tem por finalidade: A Comissão de Legislação e Normas tem por finalidade: propor ao Plenário, após manifestação jurídica, conforme resolução vigente, a aprovação ou não dos projetos de Atos Normativos; manifestar-se sobre os projetos de resolução e de decisão normativa encaminhados pelo Confea; e manifestar-se sobre consultas dirigidas ao Crea quanto a assuntos de sua competência.
- Renovação do Terço – Tratado no Regimento Interno do CREASP nos Art. 142º 143º
A Comissão de Renovação do Terço tem por finalidade elaborar a proposta de renovação do terço da composição do Plenário do Crea.
A renovação anual do terço dos Conselheiros oportuniza a aproximação do processo decisório do Conselho Profissional aos conceitos do chamado “homem médio” ou “homem comum”, ou seja, algo relativo a conhecimento de determinado tema, saber técnico, acerta de acontecimentos.
Identifica as instituições de ensino superior, das entidades de classe profissional, com registro ou revisão de registro ativo, elaborar proposta de composição do plenário, e posse aos representantes por elas indicados.
- Ética Profissional – Tratado no Regimento Interno do CRASP do Art. 138º e 139º
A Comissão de Ética Profissional tem por finalidade a apreciação dos processos de apuração das infrações ao Código de Ética das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
- Educação e Atribuição Profissional
É a comissão que tem por finalidade, criar, apoiar e divulgar atividades geradoras de consulta sobre reconhecimento de cursos, com o objetivo de qualificação e requalificação profissional dos cursos, dos profissionais e até reconhecimento de escolas para atuar junto ao Sistema Confea/Crea
- Meio Ambiente
É a Comissão que trata de assuntos pertinentes ao Meio Ambiente, com objetivo de criar matéria para articular e compor Políticas Pública e ações pontuais para melhorar a preservação e conservação do Meio Ambiente.
- Acessibilidade
É a Comissão que tem por objetivo de atuar no senso comum, acessibilidade, evidencia os aspectos referentes ao uso dos espaços físicos com o objetivo de garantir tráfego e independência a pessoas com deficiência que reduza a sua independência e lhe garanta acesso, movimentação livre e independente, ou seja, lhes garanta a condição de possibilidade para a transposição dos entraves que representam as barreiras para a efetiva participação de pessoas nos vários âmbitos da vida social.
Apoia e sugere Políticas Públicas, e propostas para ações pontuais para melhor a inclusão social.
- Crea-SP Jovem
O CREA Jovem é um programa criado pelo CREA SP para beneficiar os estudantes e os recém-formados da área tecnológica. Os benefícios são os mais variados possíveis, com realização de palestras, grupos de discussão e workshops envolvendo alunos e integrantes do sistema profissional.
O Crea–Júnior apoia movimentos empreendedores jovens e assessora estudantes e recém-formados em suas relações com o mercado de trabalho.
Comissões Especiais
A comissão especial é o órgão que tem por finalidade auxiliar os órgãos da estrutura básica no desenvolvimento de atividades de caráter temporário relacionadas a um tema específico de caráter legal, técnico ou administrativo que não seja de competência das comissões permanentes.
- Comissão do Mérito – CM
A Comissão do Mérito tem por finalidade analisar as indicações de nomes de profissional, de instituição de ensino, de entidade de classe e de pessoas física ou jurídica que, por relevantes serviços prestados ao Sistema Confea/Crea no âmbito da jurisdição do Conselho Regional, façam jus à homenagem de acordo com procedimentos estabelecidos em ato normativo homologado pelo Confea.
- Comissão Eleitoral Regional – CER
A Comissão Eleitoral Regional tem por finalidade executar os processos eleitorais no âmbito da jurisdição do Crea, relativos às eleições de presidente do Crea e de conselheiro federal estabelecidos de acordo com resolução específica.
- Comissão de Sindicância e de Inquérito;
A Comissão de Sindicância e de Inquérito tem por finalidade assessorar o Plenário ou a Presidência em assuntos de natureza administrativa, contábil e financeira, desenvolvendo atividades de sindicância e de inquérito.
AEJ – Associação dos Engenheiros de Jundiaí
Agora chegamos à Associação dos Engenheiros de Jundiaí, é uma Organização com administração independente, cujo vínculo ao Sistema Confea / Crea é pelo fato dos profissionais que dela podem e participam são neles registrados.
O Associado tem um vínculo organizacional onde pode representar, pode ser representado pela entidade e se fazer presente junto a Sociedade na representação de sua categoria profissional como nas atividades técnicas pertinentes.
Associados de acordo com o Estatuto Social da Associação dos Engenheiros de Jundiaí em seu Art. 2º trata dos fins para os quais a organização existe: – representar e defender os interesses da classe; – defender, individualmente, ou em conjunto com outras entidades, o interesse público; – promover o estudo de questões técnicas de interesse profissional e público; – organizar divisões técnicas, comissões permanentes e grupos de trabalho; – indicar representantes, em pleno gozo de seus direitos sociais, em Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Fóruns, e outros que promovam estudos e debates de questões de interesse profissional, técnico e público.
O pragmatismo do Engenheiro é muito importante e necessário de ser entendido, temos de expor nossas ideias que prega e valida nossa convicção profissional, técnica é determinada pelo seu e bom êxito, sejamos profissionais éticos, corretos, morais e com certeza o Grupo será reconhecido.
Associativismo não pode ser um discurso, tem de ser um reconhecimento positivo que leve o pragmatismo da categoria de Engenheiros, e isso depende individualmente de cada Engenheiro que possa entender que poderá representar, de ser representado, e poder se sentir representado. Os benefícios dessa união poderão carrear vantagens técnicas, atendimentos a reinvindicações, ampliação dos conhecimentos técnicos, científicos e com isso ampliar seu network, possibilitando criar oportunidades.
AEJ – Associação dos Engenheiros de Jundiaí – https://aej.org.br/jundiai/
É uma entidade de classe que agremia profissionais de categoria técnica tendo em seu corpo Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos, tem por finalidade aproximar os profissionais e empresas, como também proporcionar o desenvolvimento intelectual de seus associados.
Tem como proposta:
- Promover a visibilidade profissional dos associados, pessoas físicas ou jurídicas.
- Possibilitar a divulgação das empresas e dos profissionais
- De forma proativa conhecer as demandas de aperfeiçoamento profissional para os associados.
Da importância do associativismo e com isto participar da AEJ?
- O associativismo nada mais é do que um modelo de colaboração entre pessoas, empresas ou grupos que têm interesses em comum. Os benefícios desta união são: vantagens técnicas, possibilidade de ampliar conhecimento, porque não oportunidade de vantagens econômicas; conquistas relacionadas à representatividade e defesa mútua de interesses são apenas alguns deles.
- O associativismo envolve participação, solidariedade, união e cooperação por objetivos comuns. É uma maneira de mobilizar indivíduos e acreditar que juntos é possível criar propósitos e caminhos para os conflitos e problemas enfrentados pela sociedade.
- O princípio do Associativismo tem como base: a Adesão Voluntária e Livre, Gestão Democrática pelos Sócios; a Participação Econômica dos Sócios, a Autonomia e Independência, a Educação, a Formação e Informação, a Interação, entre outros
- A vantagem do associativismo é a união, que proporciona na individualidade pensar na coletividade e permite trocar experiências o que faz crescer conjuntamente.
Participe, a Associação dos Engenheiros de Jundiaí é parte de um canal que pode aproximar os profissionais da Engenharia: do CREASP, da Mútua, de outros profissionais, das empresas, da municipalidade, a organização publica, a partir de onde esse profissionais poderão contribuir e usufruir da melhoria da Engenharia.
Venha participar, se não conhece passe a conhecer, entender e contribuir para o crescimento profissional da Engenharia, dos profissionais.
Conheça mais pesquisando nos sites e acompanhando as redes sociais.
Eng. Civil Wagner Vieira Chachá
Presidente da Associação dos Engenheiros de Jundiaí – 2022 – 2024
Conselheiro do CREASP – 2018 – 2023
Coordenador Adjunto da Comissão Permanente de Ética Profissional – 2023
Coordenador da Câmara de Especialidade Engenharia Civil – CEEC – 2022”
