Data: 19 de outubro de 2024 – 09h às 12h – Presencial e On-line
Objetivo do Evento: apresentar um panorama sobre a Administração Pública em juízo. Espera-se, com isso, alcançar uma compreensão sobre como a administração figura como requerida em ações judiciais e o papel da consensualidade como premissa do tratamento dessa questão.
Conteúdo a ser abordado: as principais demandas em que a Administração Pública figura como requerida; o tratamento jurisdicional da Administração Pública; o papel da consensualidade como mecanismo para dirimir controvérsias envolvendo a Administração Pública;
Com quem você vai aprender?
Ana Rita de Figueiredo Nery – Doutora em Direito do Estado (USP). Pós-doutoranda em Ciência Política (USP). Pós-Graduada em Direito da Administração Pública (UFF). Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Magistratura (EPM). Juíza Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juiza de Direito do TJSP.
Wilson Levy – Advogado, doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP, com pós-doutoramento em Urbanismo pela Mackenzie. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Conselheiro, pelo CREA-SP, e vice-presidente do CONPRESP. Conselheiro do CONDEPHAAT, na cadeira destinada a profissional de notório saber em Urbanismo. Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. Membro das comissões de Direito Notarial e Registros Públicos e de Direito Administrativo da OAB-SP.
Não teve a oportunidade de assistir aos Módulos anteriores? Confira agora na plataforma do Crea-SP Capacita: https://capacita.creasp.com.br/course/cap24
Presencial: Auditório Crea-SP – Av. Angélica, 2364, Consolação – São Paulo/SP
On-line: Youtube do Crea-SP – https://www.youtube.com/@TVCreaSP/ Plataforma Crea-SP Capacita – https://capacita.creasp.com.br/